Resumo Este estudo analisa a estruturação da Rede de Atenção à Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso, considerando as ações planejadas nos instrumentos de gestão do governo do estado e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos anos de 2012 a 2017, em conformidade com as diretrizes da Portaria MS/GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que orienta o processo de conformação das redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de estudo qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, que analisou os documentos públicos referentes ao planejamento do governo na especificidade do setor de saúde, o que inclui o Plano Plurianual, o Plano Estadual de Saúde e o Plano Estratégico da SES. Os achados do estudo mostram que, embora algumas ações/atividades relacionadas às diretrizes da portaria estivessem contempladas nos documentos pesquisados, ainda não foram suficientes para o estabelecimento de uma rede de atenção regionalizada de qualidade e para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com capacidade de ser coordenadora do cuidado e ordenadora da rede no estado de Mato Grosso.

Abstract This study analyzes the structuring of the Health Care Network in the health regions of the state of Mato Grosso, considering the actions planned in the management instruments of the State government and the State Department of Health (SES), in the years of 2012 to 2017, in accordance with the guidelines of Ordinance MS/GM No 4.279, of December 30, 2010, which guides the process of conformation of Health Care Networks within the scope of the Brazilian National Health System (SUS). This is a qualitative, exploratory-descriptive study, of documentary type, which analyzed the public documents related to government planning on the specificity of the health sector, which includes the Pluriannual Plan, the State Health Plan and the Strategic Plan of the SES. The findings of the study show that, although some actions/activities related to the guidelines of the Ordinance were included in the researched documents, they were not yet sufficient for establishing a quality regionalized care network and for strengthening the Primary Health Care (PHC) with the capacity to coordinate care and order the network in the state of Mato Grosso.

Resumo Este estudo analisa a estruturação da Rede de Atenção à Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso, considerando as ações planejadas nos instrumentos de gestão do governo do estado e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos anos de 2012 a 2017, em conformidade com as diretrizes da Portaria MS/GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que orienta o processo de conformação das redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de estudo qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, que analisou os documentos públicos referentes ao planejamento do governo na especificidade do setor de saúde, o que inclui o Plano Plurianual, o Plano Estadual de Saúde e o Plano Estratégico da SES. Os achados do estudo mostram que, embora algumas ações/atividades relacionadas às diretrizes da portaria estivessem contempladas nos documentos pesquisados, ainda não foram suficientes para o estabelecimento de uma rede de atenção regionalizada de qualidade e para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com capacidade de ser coordenadora do cuidado e ordenadora da rede no estado de Mato Grosso.

Abstract This study analyzes the structuring of the Health Care Network in the health regions of the state of Mato Grosso, considering the actions planned in the management instruments of the State government and the State Department of Health (SES), in the years of 2012 to 2017, in accordance with the guidelines of Ordinance MS/GM No 4.279, of December 30, 2010, which guides the process of conformation of Health Care Networks within the scope of the Brazilian National Health System (SUS). This is a qualitative, exploratory-descriptive study, of documentary type, which analyzed the public documents related to government planning on the specificity of the health sector, which includes the Pluriannual Plan, the State Health Plan and the Strategic Plan of the SES. The findings of the study show that, although some actions/activities related to the guidelines of the Ordinance were included in the researched documents, they were not yet sufficient for establishing a quality regionalized care network and for strengthening the Primary Health Care (PHC) with the capacity to coordinate care and order the network in the state of Mato Grosso.

O artigo analisa alguns aspectos do processo de implementação do Programa Saúde da Família (PSF), nas seguintes dimensões: resultados; condições e funcionamento dos mecanismos institucionais; estruturas organizacionais; fluxo e regularidade do repasse dos recursos financeiros; disponibilidade e capacitação dos recursos humanos. Estudaram-se sete municípios do Estado de Mato Grosso, Brasil, usando-se fontes de dados secundários e primários, oriundos de entrevistas com diferentes agentes. É pesquisa avaliativa, com dados quantitativos e qualitativos. Conclui-se o seguinte: diferentes graus de implantação, de modelos de PSF e abrangência de cobertura populacional; adaptações das estruturas organizacionais; disponibilidade de pessoal, exceto dos auxiliares de enfermagem; disponibilidade de financiamento, com dificuldades no seu fluxo e outros fatores institucionais que dificultam ou favorecem o microprocesso de implementação do programa, nas instâncias municipais.

This article analysis some key aspects in the implementation of the Family Health Program (FHP): results; conditions; and institutional mechanisms; flow and regularity of funding; organizational structures; and human resources availability and training. The study was conducted in seven municipalities (counties) in the State of Mato Grosso, Brazil, and used secondary data as well as primary data from interviews with different stakeholders. The research design was evaluative, using a quantitative/qualitative analysis. The results showed: varying stages in the implementation process, different FHP models, and adaptation of organizational structures; high level of human resources availability, except for nurse assistants; availability of financial resources, with some difficulties in their flow; and other institutional factors that hinder or facilitate the micro-implementation process in the municipalities.

O artigo analisa alguns aspectos do processo de implementação do Programa Saúde da Família (PSF), nas seguintes dimensões: resultados; condições e funcionamento dos mecanismos institucionais; estruturas organizacionais; fluxo e regularidade do repasse dos recursos financeiros; disponibilidade e capacitação dos recursos humanos. Estudaram-se sete municípios do Estado de Mato Grosso, Brasil, usando-se fontes de dados secundários e primários, oriundos de entrevistas com diferentes agentes. É pesquisa avaliativa, com dados quantitativos e qualitativos. Conclui-se o seguinte: diferentes graus de implantação, de modelos de PSF e abrangência de cobertura populacional; adaptações das estruturas organizacionais; disponibilidade de pessoal, exceto dos auxiliares de enfermagem; disponibilidade de financiamento, com dificuldades no seu fluxo e outros fatores institucionais que dificultam ou favorecem o microprocesso de implementação do programa, nas instâncias municipais.

This article analysis some key aspects in the implementation of the Family Health Program (FHP): results; conditions; and institutional mechanisms; flow and regularity of funding; organizational structures; and human resources availability and training. The study was conducted in seven municipalities (counties) in the State of Mato Grosso, Brazil, and used secondary data as well as primary data from interviews with different stakeholders. The research design was evaluative, using a quantitative/qualitative analysis. The results showed: varying stages in the implementation process, different FHP models, and adaptation of organizational structures; high level of human resources availability, except for nurse assistants; availability of financial resources, with some difficulties in their flow; and other institutional factors that hinder or facilitate the micro-implementation process in the municipalities.

O artigo aborda o perfil sócio-demográfico e ocupacional do Programa Saúde da Família (PSF) do Estado de Mato Grosso, Brasil, apresentando os julgamentos avaliativos de médicos e enfermeiros das equipes sobre os seguintes aspectos: graus de concordância sobre os propósitos do programa; graus de uso de meios de planejamento e de implantação das ações de atenção básica. Trata-se de pesquisa avaliativa, que conduziu às seguintes conclusões: (1) o perfil dos profissionais confirma a tendência da feminilização da força de trabalho em saúde; prevalecem os contratos precários de trabalho e a rotatividade dos trabalhadores; os rendimentos são díspares entre as duas categorias profissionais; registraram-se esforços de capacitação para adequar o perfil de formação ao programa; (2) médicos e enfermeiros julgam que o programa alterou o modelo assistencial, favorecendo o controle social, a vigilância epidemiológica e a promoção à saúde; (3) eles julgam ser elevado o grau de implantação de várias ações de atenção básica previstas, e menor o das ações educativas, intersetoriais e de controle das doenças crônicas e endêmicas.

This article addresses the profile and assessment of the Family Health Program by physicians and nurses regarding the following aspects: profile characteristics; degree of agreement with the program's proposals; and application of methods for planning and implementing primary care activities. This was an evaluative study with health professionals, and the conclusions highlighted the following: (1) the professional profile reinforcing feminization of the healthcare work force; prevalence of precarious work contracts and worker turnover; wage disparity between professional categories; and efforts at training to achieve the program profile; (2) alteration of the healthcare model by the program, favoring social control and epidemiological surveillance as well as healthcare promotion; and (3) a high degree of implementation of several basic healthcare activities, although implementation of educational and inter-sector activities and control of chronic and endemic diseases was more limited.

O artigo aborda o perfil sócio-demográfico e ocupacional do Programa Saúde da Família (PSF) do Estado de Mato Grosso, Brasil, apresentando os julgamentos avaliativos de médicos e enfermeiros das equipes sobre os seguintes aspectos: graus de concordância sobre os propósitos do programa; graus de uso de meios de planejamento e de implantação das ações de atenção básica. Trata-se de pesquisa avaliativa, que conduziu às seguintes conclusões: (1) o perfil dos profissionais confirma a tendência da feminilização da força de trabalho em saúde; prevalecem os contratos precários de trabalho e a rotatividade dos trabalhadores; os rendimentos são díspares entre as duas categorias profissionais; registraram-se esforços de capacitação para adequar o perfil de formação ao programa; (2) médicos e enfermeiros julgam que o programa alterou o modelo assistencial, favorecendo o controle social, a vigilância epidemiológica e a promoção à saúde; (3) eles julgam ser elevado o grau de implantação de várias ações de atenção básica previstas, e menor o das ações educativas, intersetoriais e de controle das doenças crônicas e endêmicas.

This article addresses the profile and assessment of the Family Health Program by physicians and nurses regarding the following aspects: profile characteristics; degree of agreement with the program's proposals; and application of methods for planning and implementing primary care activities. This was an evaluative study with health professionals, and the conclusions highlighted the following: (1) the professional profile reinforcing feminization of the healthcare work force; prevalence of precarious work contracts and worker turnover; wage disparity between professional categories; and efforts at training to achieve the program profile; (2) alteration of the healthcare model by the program, favoring social control and epidemiological surveillance as well as healthcare promotion; and (3) a high degree of implementation of several basic healthcare activities, although implementation of educational and inter-sector activities and control of chronic and endemic diseases was more limited.

O artigo trata da avaliação do processo de implementação do programa descentralizado (municipalizado) de alimentação escolar em Cuiabá, no período de 1993 a 1996. À luz da pesquisa de avaliação de processo, aborda as características da municipalização da merenda escolar nas suas dimensões organizacionais: dos recursos humanos, da infra-estrutura, dos insumos e das opiniões dos seus agentes implementadores, decisores e beneficiários, para aferir o desempenho do programa (o alcance das metas e objetivos) e a sua eficácia social, além das condições e fatores de êxito ou fracasso da implementação. Trata-se de um estudo de caso do programa municipal, que utilizou dados primários (entrevistas e redações de alunos) e secundários. Conclui que a descentralização da merenda ocorrida no município foi mista, resultando na fragmentação do programa quanto ao atendimento às redes de ensino (estadual e municipal). A cobertura da clientela foi ampla, detectando-se, porém problemas na qualidade, no controle e na supervisão da alimentação. Os problemas institucionais persistentes, no entanto, não minimizaram a importância do programa para gestores, diretores e usuários.

The article evaluates the implementation process of the decentralized (municipalism) school-lunch program in Cuiabá (1993 - 1996). Guided by the process evaluation research, this article analyses the characteristics of the municipalism school lunches' implementation process, in all its dimensions (organizational, personnel, infrastructure and resources). It also considered the opinions of all its agents (decision-makers and implementation agents, as well as the beneficiaries of the program), in order to compare the program objectives and goals to its performance, achievement, and social efficiency, and to conclude about the conditions and factors affecting the implementation's success or failure. This case study of the school-lunch program in the Cuiabá municipality, was based on collected primary data (interviews and children's writings), as well as secondary data. It concludes that the program decentralization had a mixed outcome and resulted in fragmentation, regarding its services to the area schools' network (state and municipal). The program covered an ample clientele, but problems were detected in the services' quality, involving the food and meals' control and supervision. Despite the persisting institutional irregularities, the program's importance, however, wasn't diminished, according to its directors, managers, and beneficiaries as well.

Este artigo analisa a constituição, organização institucional e desempenho do programa de alimentação escolar no Estado de Mato Grosso no período de 1979 a 1995. São enfatizados os seguintes aspectos: o período de transição do modelo de gestão centralizada à descentralizada; as influências das agências federais nas intervenções estaduais; as prioridades e ações das gestões dos governos mato-grossenses. Este estudo reconstitui e analisa o desempenho de uma política assistencial, valendo-se da coleta e análise de dados secundários e primários (20 entrevistas com agentes institucionais). Os resultados mostram a estreita dependência das intervenções estaduais das federais e o deslocamento do modelo centralizado para o descentralizado. A dinâmica, intensidade e ritmo desta mudança foram influenciados, de um lado, pelas estratégias federais e, de outro, pelas prioridades, graus de anuência e capacidades institucionais dos governos estaduais, desempenhando-se heterogeneamente o programa quanto ao número de municípios, dias letivos cobertos, clientela atendida, gastos e alimentos consumidos per capita/ano e modalidades de descentralização.

This article analyzes the establishment, the institutional organization and the performance of the school meal program in the state of Mato Grosso from 1979 to 1995. The following aspects are emphasized: the transition period from a centralized management model to a decentralized one; the influence of the federal agencies on the state interventions; the priorities and the actions of the government's of Mato Grosso. This study reconstructs and analyzes the performance of a welfare policy, using the collection and analysis of secondary and primary data (20 interviews with institutional agents). The results show a close dependence of the state interventions on the federal ones and a change from a centralized model to a decentralized one. The dynamics, the intensity and the rhythm of this modification were influenced by both the federal strategies and the priorities, degrees of acquiescence and institutional capacities of the state governments. The program was developed heterogeneously concerning the number of towns involved, the school days covered, the pupils attended, the cots and the consumed foods per capita/year and the decentralization models.